PEC Anticorrupção Avança no Congresso Após Acordo

Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa endurecer as penas para crimes de corrupção e improbidade administrativa avançou significativamente no Congresso Nacional nesta terça-feira (27), após um acordo costurado entre líderes partidários de diferentes espectros políticos.

O que muda com a PEC?

• Aumento das penas máximas para crimes de corrupção ativa e passiva.
• Criação de novas modalidades de crimes de improbidade administrativa, como o enriquecimento ilícito.
• Ampliação do prazo de inelegibilidade para condenados por corrupção.
• Restrição ao uso de recursos públicos para defesa de agentes públicos acusados de corrupção, salvo em casos específicos e com autorização judicial.

Segundo o relator da PEC, o deputado federal João Silva (Partido XYZ), o objetivo é “tornar a corrupção um crime de alto risco no Brasil, desestimulando a prática e punindo com rigor aqueles que lesam o patrimônio público”. A proposta, que tramitava há mais de um ano no Congresso, ganhou novo fôlego após as recentes manifestações populares contra a corrupção em diversas cidades do país.

Apesar do apoio majoritário, a PEC enfrenta resistência de algumas bancadas que questionam a constitucionalidade de alguns pontos, como a ampliação do prazo de inelegibilidade. O debate promete ser intenso nas próximas semanas, com a apresentação de emendas e a realização de audiências públicas para discutir o tema.

O impacto da PEC, caso aprovada, pode ser significativo na política brasileira. Com penas mais severas e maior rigor na fiscalização, espera-se que a corrupção seja combatida de forma mais eficaz, fortalecendo as instituições democráticas e a confiança da população nos seus representantes.