Justiça e Cidadania AME, Justiça, Planos de Saúde, Zolgensma Revista O Povo 8 de outubro de 2025 0 Comentários

Justiça obriga plano a custear medicamento inovador para AME

Justiça Federal decide sobre custeio do Zolgensma

Em uma decisão que pode abrir precedentes importantes, a Justiça Federal determinou que um plano de saúde custeie o Zolgensma, medicamento de alto custo utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A decisão beneficia uma criança de 1 ano diagnosticada com a doença e representa uma vitória para famílias que lutam pelo acesso a tratamentos inovadores.

A AME é uma doença rara, genética e progressiva que afeta os neurônios motores, responsáveis pelos movimentos voluntários. O Zolgensma é uma terapia gênica que, em muitos casos, pode interromper a progressão da doença, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes. No entanto, o alto custo do medicamento, que pode chegar a milhões de reais, muitas vezes impede o acesso ao tratamento.

A decisão judicial considerou a urgência do caso e a importância do medicamento para a saúde da criança. O plano de saúde argumentava que o Zolgensma não estava previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas a Justiça entendeu que essa alegação não poderia se sobrepor ao direito fundamental à saúde e à vida.

Impacto da decisão e reação das famílias

A decisão foi recebida com entusiasmo por associações de pacientes e familiares de pessoas com AME. Eles esperam que a decisão sirva de exemplo para outros casos semelhantes e que os planos de saúde passem a considerar a importância de tratamentos inovadores, mesmo que não estejam expressamente previstos no rol da ANS.

“Essa é uma vitória da vida. Nossos filhos merecem ter acesso aos melhores tratamentos disponíveis”, comemorou Ana Paula, mãe de uma criança com AME e membro de uma associação de pacientes. “Esperamos que essa decisão incentive outras famílias a lutarem pelos seus direitos.”

Próximos passos e análise da ANS

O plano de saúde ainda pode recorrer da decisão, mas a expectativa é que a Justiça mantenha o entendimento favorável ao paciente. A ANS informou que está acompanhando o caso e que a decisão judicial poderá influenciar futuras revisões do rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.

A agência reguladora ressaltou a complexidade da questão, que envolve o alto custo de medicamentos inovadores e a necessidade de garantir o acesso à saúde de forma equitativa e sustentável.