Anatel aperta cerco contra deepfakes eleitorais nas redes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para combater a disseminação de deepfakes com conteúdo eleitoral nas redes sociais. A iniciativa, que visa mitigar o risco de desinformação e manipulação durante as eleições de 2026, estabelece um novo marco regulatório para as plataformas digitais.

Novas Obrigações para as Plataformas

Segundo a Anatel, as empresas de mídia social, como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok, deverão implementar sistemas avançados de detecção e remoção de vídeos e áudios gerados por inteligência artificial que contenham informações falsas ou enganosas sobre candidatos, partidos políticos ou o processo eleitoral. As plataformas também serão obrigadas a fornecer relatórios periódicos à Anatel, detalhando as medidas adotadas e o número de deepfakes identificados e removidos.

As penalidades para o descumprimento das novas regras incluem multas que podem chegar a R$ 50 milhões, além da possibilidade de suspensão temporária das atividades da plataforma no Brasil. A agência reguladora informou que está trabalhando em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça para garantir a efetividade das medidas.

Debate sobre Liberdade de Expressão

A iniciativa da Anatel já gerou debates acalorados sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do governo na regulação do conteúdo online. Críticos argumentam que as medidas podem abrir espaço para a censura e limitar o debate político na internet. Defensores, por outro lado, afirmam que a regulação é necessária para proteger a integridade do processo eleitoral e combater a desinformação.

• Impacto potencial nas eleições de 2026.
• Discussão sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação.
• Sanções para plataformas que não cumprirem as regras.

A Anatel enfatiza que as medidas visam apenas coibir a disseminação de informações falsas e não restringir o debate político legítimo. A agência afirma que está aberta ao diálogo com a sociedade civil e as empresas de tecnologia para aprimorar a regulamentação e garantir um ambiente online mais seguro e transparente durante o período eleitoral.