Justiça nega pedido de extradição de hacker russo
STF mantém decisão anterior e impede extradição de cidadão russo acusado de crimes cibernéticos nos…
Justiça
Justiça
Decisão de Fux no STF revalida provas do Coaf e retoma megaoperações contra narcotráfico em MS
Reviravolta no Supremo Salva Investigações Milionárias Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo…
Justiça
Tribunal Inova com IA para Prever Risco de Reincidência Criminal
Sistema de inteligência artificial analisa dados para auxiliar juízes na decisão sobre liberdade condicional, visando…
Justiça
Ex-motorista de Reinaldo Azambuja é Condenado a Pagar R$ 2,1 Milhões e Perder Aposentadoria
Ex-Sargento da PM é Condenado por Improbidade AdministrativaO 3º sargento da reserva da Polícia Militar…
Justiça
Indenização por ‘Dano Existencial’ Avança no Judiciário
Conceito de 'dano existencial', que indeniza prejuízos à vida pessoal e familiar, ganha força em…
Justiça
Vazamento de Dados Judiciais Expõe Milhares no Nordeste
Informações confidenciais de processos judiciais do Nordeste, incluindo dados pessoais e detalhes de casos, foram…
Justiça
STF Decide: Testemunho Policial Sem Prova Não Condena
Supremo Tribunal Federal limita validade de depoimento policial como única prova em condenações criminais. Decisão…
Justiça
Justiça Eleitoral Investiga Uso de Deepfakes em Campanha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre investigação sobre vídeos deepfake com informações falsas circulando em redes…
Justiça
Justiça obriga plano a custear tratamento off-label
Decisão inédita força operadora a cobrir medicamento para doença rara, mesmo fora da bula. Entenda…
Justiça
Justiça valida acordo inédito em caso de assédio moral coletivo
Empresa de tecnologia pagará R$ 5 milhões após denúncias de ambiente hostil. Acordo inédito prevê…
Justiça
STF Define Critérios para Uso de Provas Digitais em Julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas diretrizes para a admissibilidade de provas digitais em…
Justiça
Indenização por ‘Deepfake’: Justiça Abre Precedente Inédito
Tribunal arbitral condena empresa por usar imagem falsa de influenciadora digital em publicidade, abrindo precedente…