Reforma Tributária: Senado Avalia Impacto em Estados e Municípios
Senado Federal aprofunda análise sobre a Reforma Tributária, com foco no impacto da nova legislação…
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STF limita foro privilegiado para atos cometidos fora do cargo
Supremo Tribunal Federal restringe o alcance do foro por prerrogativa de função, impactando investigações envolvendo…
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Debate sobre regulamentação de IA avança no Congresso
Comissão especial debate os desafios éticos e legais da inteligência artificial. Projeto de lei busca…
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Reforma Política: Câmara Discute Voto Distrital Misto
Câmara dos Deputados inicia debate sobre a implementação do voto distrital misto, visando maior representatividade…
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Orçamento Secreto: Congresso Busca Acordo Para Nova Distribuição
Após fim do orçamento secreto, líderes do Congresso negociam um novo modelo de distribuição de…
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Congresso Avalia Cotas Raciais em Concursos Públicos
Projeto de lei em debate no Congresso Nacional visa ampliar as cotas raciais em concursos…
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PEC da Transição Ambiental Trava no Senado Após Mudanças
Proposta que visava acelerar a transição para uma economia verde enfrenta resistência no Senado após…
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Câmara Debate Limites a Poderes do Judiciário
Proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe decisões monocráticas e suspende leis é tema central…
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Reforma Tributária: Estados Buscam Compensação por Perdas
Governadores pressionam por fundo de equalização após aprovação da Reforma Tributária. Temores sobre queda de…
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Relatório da ONU Alerta para Risco de Polarização Eleitoral no Brasil
Missão da ONU divulga relatório sobre a crescente polarização política no Brasil, alertando para riscos…
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PEC Anticorrupção Avança no Congresso Após Acordo
Proposta que endurece penas para crimes de corrupção ganha força com apoio de bancadas diversas.…
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Governo Lança Plano Nacional de Combate à Desinformação
O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira o Plano Nacional de Combate à Desinformação, com foco…