Justiça Eleitoral: Novos Desafios de Deepfakes e IA em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica o debate e a busca por regulamentação contra deepfakes…
Política e Justiça
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STF Inicia Julgamento Crucial sobre Estabilidade na Reforma Administrativa
O Supremo Tribunal Federal inicia análise de pontos-chave da Reforma Administrativa, focando na estabilidade de…
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STF debate marco legal para proteção de dados eleitorais
Ministros do STF discutem urgência na criação de normas para evitar uso indevido de dados…
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Câmara aprova urgência para projeto que restringe delação premiada
Proposta que limita acordos de colaboração premiada avança rapidamente no Congresso, gerando debate sobre o…
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STF Impede Prescrição de Milhares de Ações por Improbidade e Frustra Tentativa de Impunidade
Decisão do STF Reverte Risco de Prescrição em Casos de Improbidade AdministrativaUma medida liminar proferida…
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Desembargador Alega Foro Íntimo e Se Afasta de Julgamento Crucial sobre Multas de Radares em Campo Grande
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) registrou um novo capítulo no…
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PGR Denuncia Eduardo Bolsonaro e Blogueiro por Coação em Inquérito do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro…
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Debate sobre Reforma Tributária Domina Eleições Municipais
Candidatos a prefeito em todo o país intensificam discussões sobre o impacto da reforma tributária…
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STF Define Critérios para Aborto Legal em Casos de Anencefalia
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes claras para a interrupção da…
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Debate sobre Prisão em 2ª Instância Retorna ao Congresso
Projeto de lei que permite prisão após condenação em segunda instância ganha força com apoio…
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Judiciário Alerta para Aumento de Ações sobre Fake News
Tribunais registram alta expressiva de processos relacionados à desinformação, impactando eleições e debate público. Especialistas…
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Tribunal de Justiça autoriza inquérito policial contra deputado Lídio Lopes por suposta ameaça a colega parlamentar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) autorizou a abertura de um…