Professor de Direito e Advogado é Detido Suspeito de Crimes Sexuais Contra Alunas no RS

Professor de Direito e Advogado é Detido em Operação Policial no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul efetuou, na manhã desta sexta-feira (26/9), a prisão temporária do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa. A detenção ocorreu em sua residência, localizada em Porto Alegre. Ele é o principal suspeito de uma série de crimes sexuais e de violência psicológica que teriam sido cometidos contra diversas mulheres ao longo de mais de uma década, abrangendo o período entre 2013 e 2025.

Para fornecer detalhes sobre a investigação e os próximos passos do caso, uma coletiva de imprensa foi agendada para as 9h30 desta mesma sexta-feira, no Palácio da Polícia.

Grave Acusações e Amplitude da Investigação

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, um total de pelo menos 12 mulheres já procuraram as autoridades para formalizar denúncias contra Conrado Paulino da Rosa. Os relatos apresentados pelas vítimas são graves e incluem acusações de estupros, agressões físicas ocorridas durante relações sexuais e episódios de violência psicológica intensa.

Todas as mulheres que registraram ocorrência serão submetidas a perícia psicológica, um procedimento padrão para avaliar os impactos dos traumas sofridos. A delegada Fernanda Campos Hablich, que está à frente do inquérito, também investiga a possibilidade de que a proeminente posição de Conrado no cenário acadêmico e jurídico possa ter exercido uma influência intimidatória, dificultando ou atrasando as denúncias por parte das vítimas ao longo dos anos.

Medidas Cautelares Pré-Existentes

É importante ressaltar que, antes da efetivação desta prisão temporária, Conrado Paulino da Rosa já se encontrava sob um conjunto de medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas, destacam-se o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a exigência de comparecimento mensal em juízo para prestar contas, a proibição expressa de qualquer tipo de contato com as vítimas e testemunhas relacionadas ao caso, o recolhimento domiciliar durante o período noturno, a retenção de seu passaporte e a restrição de deixar a comarca de Porto Alegre. Adicionalmente, ele estava proibido de frequentar ambientes universitários, congressos e simpósios, eventos onde sua atuação profissional era comum.

Repercussões no Meio Acadêmico e Jurídico

As acusações e a investigação tiveram impactos significativos na carreira do professor. Na semana anterior à sua prisão, Conrado foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), instituição onde lecionava em cursos de graduação e mestrado em Direito, além de coordenar a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.

Em comunicado oficial, a FMP esclareceu que o desligamento ocorreu em caráter administrativo, enfatizando que a decisão foi tomada “sem juízo antecipado sobre responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição”.

Conrado Paulino da Rosa também é uma figura reconhecida por ter presidido a seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e por ser autor de 18 obras jurídicas, consolidando sua presença no campo do Direito.

Em resposta aos desdobramentos, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) anunciou a abertura de um processo ético-disciplinar contra o professor, que tramitará no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, para apurar a conduta profissional diante das denúncias.

A Defesa do Professor

Através de seu perfil na rede social Instagram, Conrado Paulino da Rosa manifestou-se publicamente, declarando que “repudia violência contra a mulher” e expressando confiança de que “a verdade dos fatos se sobressairá”. O advogado que o representa, Paulo Fayet, reforçou essa posição, afirmando ter “convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes” no caso.

Entenda a Prisão Temporária e Medidas Cautelares

A prisão temporária, prevista na legislação brasileira, é uma medida cautelar de caráter investigativo, decretada durante a fase de inquérito policial. Ela permite que a autoridade policial colete provas e depoimentos essenciais para a elucidação dos fatos, sendo geralmente por um período inicial de cinco dias, prorrogável por igual tempo, ou por 30 dias, prorrogável por mais 30, em casos de crimes hediondos ou equiparados. As medidas cautelares, por sua vez, são restrições impostas pela Justiça antes de uma sentença final, visando garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, como a proibição de contato com vítimas e o uso de tornozeleira eletrônica.