Tranquil scene of a boat on the Lima River in Ponte de Lima, Portugal, with a picturesque backdrop.

Justiça valida acordo inédito em caso de assédio moral coletivo

Empresa de Tecnologia Acusada de Assédio Moral Coletivo Faz Acordo Milionário

Uma empresa de tecnologia sediada em São Paulo firmou um acordo inédito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar uma investigação sobre denúncias de assédio moral coletivo. O acordo, homologado pela Justiça do Trabalho, prevê o pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos e a implementação de diversas medidas para combater o assédio e promover um ambiente de trabalho mais saudável e diverso.

As denúncias, que começaram a surgir no início de 2024, relatavam um ambiente de trabalho hostil, com pressão excessiva, humilhações públicas e discriminação. Funcionários e ex-funcionários descreveram um clima de medo e insegurança, que afetava a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores.

O MPT iniciou uma investigação e constatou a existência de indícios de assédio moral coletivo. A empresa, inicialmente, negou as acusações, mas, após negociações com o MPT, concordou em firmar o acordo. Além do pagamento da indenização, a empresa se comprometeu a:

  • Realizar treinamentos sobre assédio moral para todos os funcionários e gestores.
  • Criar um canal de denúncias seguro e confidencial.
  • Implementar políticas de diversidade e inclusão.
  • Realizar pesquisas de clima organizacional para monitorar o ambiente de trabalho.
  • Adotar medidas para prevenir e combater o assédio sexual.

O valor da indenização será destinado a projetos sociais que promovam a saúde mental dos trabalhadores e a igualdade de oportunidades. O acordo é considerado um marco na luta contra o assédio moral no ambiente de trabalho e um importante precedente para outras empresas.

“Este acordo demonstra que o assédio moral coletivo não será tolerado”, afirmou a procuradora do trabalho responsável pelo caso. “As empresas precisam entender que a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores são tão importantes quanto a produtividade.”

O caso serve de alerta para outras empresas e ressalta a importância de se criar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, onde os trabalhadores se sintam seguros e valorizados.

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