Justiça Justiça, Mariana, MPF, Vale Revista O Povo 27 de agosto de 2025 0 Comentários

MPF questiona validade de acordo entre Vale e Minas Gerais

MPF questiona acordo Vale/MG sobre Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública questionando a validade do acordo de reparação firmado entre a mineradora Vale, o governo de Minas Gerais e outras instituições, referente ao desastre de Mariana, ocorrido em 2015. O MPF alega que o acordo, que prevê investimentos bilionários em projetos de recuperação socioambiental e econômica, exclui a participação de comunidades atingidas e carece de transparência em seus termos.

Segundo o MPF, o acordo foi negociado sem a devida participação das vítimas e sem considerar as reais necessidades das comunidades afetadas. A ação pede a suspensão imediata do acordo e a realização de uma nova negociação, com a participação efetiva das vítimas e maior transparência nos critérios de alocação dos recursos.

“A forma como o acordo foi conduzido fere os princípios da participação social e da transparência, essenciais para garantir que a reparação seja justa e efetiva”, afirma o procurador da República responsável pelo caso. “As vítimas precisam ser ouvidas e ter a oportunidade de influenciar as decisões que afetam diretamente suas vidas.”

O impacto do questionamento do MPF pode ser significativo para a população atingida pelo desastre, que ainda aguarda por medidas efetivas de reparação. A paralisação do acordo pode atrasar ainda mais a implementação de projetos importantes para a recuperação da região, mas, por outro lado, uma nova negociação pode garantir que as necessidades das vítimas sejam melhor atendidas.

A Vale e o governo de Minas Gerais ainda não se manifestaram oficialmente sobre a ação do MPF. O caso promete gerar debates acalorados nos próximos meses, com implicações importantes para a forma como os desastres ambientais são tratados no Brasil.