RJ: Aumento de Feminicídios Impulsiona Criação de Varas Especializadas

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou hoje a criação de três novas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Região Metropolitana. A medida é uma resposta direta ao aumento preocupante nos casos de feminicídio registrados no estado nos últimos dois anos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública.

Contexto e Impacto

De acordo com levantamento do Observatório da Violência contra a Mulher do TJRJ, os casos de feminicídio aumentaram 35% em relação ao mesmo período de 2023. A lentidão no julgamento dos processos, muitas vezes decorrente da sobrecarga das varas existentes, é apontada como um dos fatores que contribuem para a sensação de impunidade e para a escalada da violência.

“Essas novas varas representam um avanço crucial no combate à violência contra a mulher”, afirmou a desembargadora Maria Lúcia Ribeiro, presidente do TJRJ. “Nosso objetivo é garantir um julgamento mais célere e especializado para esses crimes, oferecendo um suporte mais eficiente às vítimas e punindo os agressores com a severidade que a lei exige.”

Detalhes da Implementação

• As novas varas serão instaladas nos municípios de Duque de Caxias, São Gonçalo e Nova Iguaçu, áreas com alta incidência de violência doméstica.
• Cada vara contará com uma equipe multidisciplinar, composta por juízes, promotores, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais, especializada no atendimento às vítimas.
• O TJRJ investirá em treinamento específico para os profissionais que atuarão nas varas, com foco em questões de gênero e direitos humanos.
• A implementação das varas será acompanhada de uma campanha de conscientização sobre a importância da denúncia e os canais de atendimento disponíveis para as mulheres em situação de risco.

A iniciativa do TJRJ é vista como um passo importante na luta contra o feminicídio e na garantia dos direitos das mulheres. Espera-se que, com o aumento da celeridade e da especialização no julgamento desses crimes, a justiça seja feita de forma mais rápida e eficaz, contribuindo para a redução da violência e a proteção das vítimas.