Política fiscalização, ministério do trabalho, punição, trabalho escravo Revista O Povo 11 de setembro de 2025 0 Comentários

Governo Avalia Nova Estratégia Para Combate ao Trabalho Escravo

Brasília – Diante do crescente número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em 2025, o governo federal anunciou que está avaliando uma nova estratégia para o combate a esse crime. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lidera as discussões, que envolvem outros órgãos do governo e representantes da sociedade civil.

Foco na Fiscalização e Punição

A principal mudança em estudo é o fortalecimento da fiscalização, com aumento do número de equipes volantes e investimento em tecnologia para identificar focos de exploração. Paralelamente, o governo pretende endurecer as punições a empresas e pessoas físicas flagradas explorando trabalhadores, com a possibilidade de aplicação de multas mais elevadas e até mesmo a suspensão das atividades.

“Não podemos tolerar que, em pleno século XXI, pessoas sejam submetidas a condições degradantes de trabalho. É fundamental que o Estado atue com rigor para punir os responsáveis e garantir a dignidade dos trabalhadores”, afirmou o Ministro do Trabalho, em nota.

Impacto nas Cadeias Produtivas

A nova estratégia também visa a responsabilizar empresas que integram cadeias produtivas onde há exploração de trabalho escravo, mesmo que não sejam diretamente responsáveis pela prática. A ideia é incentivar a adoção de medidas de compliance e transparência por parte das empresas, para que possam monitorar e garantir que seus fornecedores não estejam envolvidos em exploração.

O aumento do número de resgates e a repercussão de casos recentes têm gerado preocupação entre consumidores e investidores, que exigem maior responsabilidade social por parte das empresas. A expectativa é que a nova estratégia do governo contribua para reduzir a incidência do trabalho escravo no Brasil e para promover um ambiente de trabalho mais justo e digno para todos.

Próximos Passos

O MTE pretende apresentar uma proposta formal com as novas medidas em até 30 dias. A proposta será submetida à consulta pública e ao debate com a sociedade civil antes de ser implementada.