Cresce o número de denúncias de violência obstétrica no SUS
Levantamento inédito revela aumento alarmante de relatos de violência obstétrica em hospitais públicos; vítimas buscam…
Crime e Justiça
Justiça
Vazamento de Dados Judiciais Expõe Milhares no Nordeste
Informações confidenciais de processos judiciais do Nordeste, incluindo dados pessoais e detalhes de casos, foram…
Segurança Pública e Justiça
Análise de DNA em Massa Auxilia Identificação de Desaparecidos
Programa inovador usa análise de DNA em larga escala para identificar vítimas de desaparecimentos, impulsionando…
Justiça e Cidadania
Motorista é condenado por homicídio culposo após morte de médica em acidente na Afonso Pena, em Campo Grande
Condenação por Homicídio CulposoA Justiça de Campo Grande proferiu sentença condenatória contra Felipe Costa Farfan…
Política
STF limita foro privilegiado para atos cometidos fora do cargo
Supremo Tribunal Federal restringe o alcance do foro por prerrogativa de função, impactando investigações envolvendo…
Justiça
STF Decide: Testemunho Policial Sem Prova Não Condena
Supremo Tribunal Federal limita validade de depoimento policial como única prova em condenações criminais. Decisão…
Justiça
Justiça obriga plano a custear tratamento off-label
Decisão inédita força operadora a cobrir medicamento para doença rara, mesmo fora da bula. Entenda…
Justiça
STF Define Critérios para Uso de Provas Digitais em Julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas diretrizes para a admissibilidade de provas digitais em…
Justiça
Tribunal obriga planos a cobrir ‘off-label’ para doenças raras
Decisão inédita da Justiça Federal obriga planos de saúde a custear tratamentos com remédios 'off-label'…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área de conflito agrário
Decisão judicial suspende ordem de reintegração de posse em área rural no Pará, visando evitar…
Justiça
MPF questiona validade de acordo entre Vale e Minas Gerais
Ministério Público Federal pede revisão de acordo bilionário sobre Mariana, alegando exclusão de vítimas e…
Justiça
STF Define Critérios para Uso de Provas Obtidas por Hackers
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas digitais ilícitas. Decisão impacta investigações e…