Justiça obriga plano a custear medicamento inovador para AME
Decisão inédita força operadora a cobrir Zolgensma, droga de alto custo para Atrofia Muscular Espinhal…
Justiça e Cidadania
Justiça
Tribunal Inova com IA para Prever Risco de Reincidência Criminal
Sistema de inteligência artificial analisa dados para auxiliar juízes na decisão sobre liberdade condicional, visando…
Política e Justiça
STF Impede Prescrição de Milhares de Ações por Improbidade e Frustra Tentativa de Impunidade
Decisão do STF Reverte Risco de Prescrição em Casos de Improbidade AdministrativaUma medida liminar proferida…
Política e Justiça
Desembargador Alega Foro Íntimo e Se Afasta de Julgamento Crucial sobre Multas de Radares em Campo Grande
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) registrou um novo capítulo no…
Polícia e Justiça
RJ: Aumento de Feminicídios Impulsiona Criação de Varas Especializadas
Em resposta ao aumento alarmante de feminicídios, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Justiça
Ex-motorista de Reinaldo Azambuja é Condenado a Pagar R$ 2,1 Milhões e Perder Aposentadoria
Ex-Sargento da PM é Condenado por Improbidade AdministrativaO 3º sargento da reserva da Polícia Militar…
Justiça
Indenização por ‘Dano Existencial’ Avança no Judiciário
Conceito de 'dano existencial', que indeniza prejuízos à vida pessoal e familiar, ganha força em…
Crime e Justiça
Cresce o número de denúncias de violência obstétrica no SUS
Levantamento inédito revela aumento alarmante de relatos de violência obstétrica em hospitais públicos; vítimas buscam…
Justiça
Vazamento de Dados Judiciais Expõe Milhares no Nordeste
Informações confidenciais de processos judiciais do Nordeste, incluindo dados pessoais e detalhes de casos, foram…
Segurança Pública e Justiça
Análise de DNA em Massa Auxilia Identificação de Desaparecidos
Programa inovador usa análise de DNA em larga escala para identificar vítimas de desaparecimentos, impulsionando…
Justiça e Cidadania
Motorista é condenado por homicídio culposo após morte de médica em acidente na Afonso Pena, em Campo Grande
Condenação por Homicídio CulposoA Justiça de Campo Grande proferiu sentença condenatória contra Felipe Costa Farfan…
Política
STF limita foro privilegiado para atos cometidos fora do cargo
Supremo Tribunal Federal restringe o alcance do foro por prerrogativa de função, impactando investigações envolvendo…