Corte Suprema Impõe Novos Limites ao Uso de Dados por Órgãos Públicos
Em decisão unânime, o STF estabeleceu balizas rigorosas para o compartilhamento de dados pessoais por…
PolÃtica e Judiciário
PolÃtica e Justiça
STF Inicia Julgamento Crucial sobre Estabilidade na Reforma Administrativa
O Supremo Tribunal Federal inicia análise de pontos-chave da Reforma Administrativa, focando na estabilidade de…
PolÃtica e Saúde
Judicialização da Saúde: STF Define Novos Critérios
STF estabelece diretrizes para ações judiciais por acesso a tratamentos e medicamentos, buscando equilibrar direito…
Justiça
Justiça nega pedido de extradição de hacker russo
STF mantém decisão anterior e impede extradição de cidadão russo acusado de crimes cibernéticos nos…
PolÃtica e Justiça
STF debate marco legal para proteção de dados eleitorais
Ministros do STF discutem urgência na criação de normas para evitar uso indevido de dados…
Justiça
Decisão de Fux no STF revalida provas do Coaf e retoma megaoperações contra narcotráfico em MS
Reviravolta no Supremo Salva Investigações Milionárias Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo…
PolÃtica Nacional
Alcolumbre Arquiva Proposta de ‘Blindagem’ Parlamentar Após Rejeição Unânime da CCJ
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) o arquivamento definitivo…
PolÃtica e Justiça
STF Impede Prescrição de Milhares de Ações por Improbidade e Frustra Tentativa de Impunidade
Decisão do STF Reverte Risco de Prescrição em Casos de Improbidade AdministrativaUma medida liminar proferida…
PolÃtica e Justiça
PGR Denuncia Eduardo Bolsonaro e Blogueiro por Coação em Inquérito do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro…
PolÃtica e Justiça
STF Define Critérios para Aborto Legal em Casos de Anencefalia
Após anos de debates, o Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes claras para a interrupção da…
PolÃtica Nacional
Judicialização da PolÃtica: STF Define Limites à Atuação
Após anos de debates, o STF estabelece balizas para a atuação do Judiciário em questões…
PolÃtica e Justiça
Debate sobre Prisão em 2ª Instância Retorna ao Congresso
Projeto de lei que permite prisão após condenação em segunda instância ganha força com apoio…